"As pessoas grandes nunca percebem nada sozinhas e uma criança acaba por se cansar de ter que estar sempre a explicar-lhes tudo." (O Principezinho - Saint-Exupéry)
E para que as pessoas grandes percebam e não se esqueçam do que realmente é importante, no dia 20 de Novembro de 1989, as Nações Unidas adotaram por unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), que Portugal ratificou em 21 de setembro de 1990. A CDC não é apenas uma declaração de princípios gerais, mas antes um documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais de todas as crianças, representando um vínculo jurídico para a promoção e proteção eficaz dos direitos e liberdades nela consagrados.
Esta Convenção inclui vários artigos que contemplam, por exemplo, o direito à vida, à identidade, à não discriminação, direito à família, à educação e saúde, direito a exprimir a opinião, à liberdade de pensamento, cultura ou religião, direito ao repouso e tempos livres, entre outros.
Desde então, todos os anos, no dia 20 de novembro assinala-se a assinatura desta convenção, com inúmeras campanhas e atividades por todo o mundo.
Em Portugal, em muitas creches e escolas, esta data está associada ao Dia Nacional do Pijama, levando as crianças mais pequenas a refletir e a realizar diversas atividades relacionadas com o “direito de todas as crianças a crescer numa família”.
No entanto, como referimos anteriormente, são muitos mais os direitos das crianças e a maior parte deles desconhecidos até mesmo dos adultos.
O século XXI trouxe novos desafios, nomeadamente mudanças climáticas, conflitos prolongados e crises humanitárias, emigração forçada e pobreza ainda mais acentuada. Estas mudanças causam grande impacto nas crianças e jovens, pelo que a Convenção nunca foi tão relevante quanto é hoje em dia.
Consideramos, então, que uma das formas de promover estes direitos é capacitando as próprias crianças para reconhecer e defender os seus direitos, de uma forma adequada e responsável, ao mesmo tempo que aumentam a consciência social, promovendo a empatia pelos outros.
Não basta carregar cartazes e fazer manifestações, se depois nem sequer sabemos argumentar ou exprimir sobre pelo que estamos a lutar ou se não sabemos fazer as próprias escolhas responsáveis, ou não conseguimos pensar no impacto do nosso comportamento no outro, ou pensar até que ponto é que estou, também eu, a violar os direitos dos outros.
Esquecemo-nos frequentemente que a nossa liberdade termina quando começa a do outro.
Defender os direitos das crianças e jovens não é apenas gritar para que os outros mudem, mas também perceber como é que eu posso fazer a diferença.
Daí ser tão importante a promoção destas competências socioemocionais, no sentido de ajudar as crianças e jovens a pensar sobre os seus direitos e dos outros, refletir sobre o que podem fazer para mudar algumas coisas à sua volta e como defender esses direitos de forma cívica e adequada, aprender a tomar decisões responsáveis com base naquilo que é importante para si e para os outros, para que consigam promover, de forma mais eficaz, algumas mudanças de comportamento naqueles que decidem e mandam.
Para assinalar esta data tão importante, deixamos-vos a sugestão de uma atividade para fazer com as crianças e ajudá-las a refletir sobre esta questão dos direitos.
